O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na 3ª feira
(12.mai.2026), uma medida provisória que zera o imposto de
importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50,
conhecido como taxa das blusinhas—também chamada de taxa das
comprinhas.
A mudança não altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo estadual arrecadado
nessas compras e cuja alíquota varia de Estado para Estado.
O ICMS integra o valor final da compra. Ele costuma ser de 17%, mas
pode chegar a 20% dependendo do Estado. Esse imposto é
compartilhe esta imagem calculado de forma diferente do federal.
O cálculo funciona como se o valor fosse dividido por 0,83 (100 – 17).
Em uma compra de US$ 50, por exemplo, o cálculo seria o seguinte:
Essa mesma compra iria a US$ 72,29 se a taxa das blusinhas ainda
estivesse em vigor.
A medida provisória que isentou o pagamento da taxa nas compras
de até US$ 50 tem validade de até 120 dias. O Congresso precisa
aprovar o texto nesse período –tem até 24 de setembro para fazer
essa apreciação.
O fim da cobrança começou a valer nesta 4ª feira (13.mai). O prazo
original da MP termina em 10 de setembro, mas, como o recesso
–quando as atividades do Congresso são suspensas– será realizado
de 18 a 31 de julho, a medida ganha mais 14 dias de vigência caso
não seja apreciada antes. Durante o recesso, os prazos das medidas
provisórias ficam suspensos.
A data-limite para análise da MP que extingue a chamada taxa das
blusinhas será menos de duas semanas antes do 1º turno das
eleições, marcado para 4 de outubro, quando os eleitores vão às
urnas para escolher deputados, senadores e o presidente da
República.
Agora criticada por Lula e parte de seus aliados, a taxa das
blusinhas foi defendida pela equipe econômica do governo e contou
com a atuação de aliados do Planalto para entrar em vigor, como
mostrou o Poder360.
ICMS: US$ 50 ÷ 0,83 (100 – 17) = US$ 60,24.
No entanto, integrantes do Palácio do Planalto avaliaram, nos
últimos tempos, que a medida se transformou em um dos principais
símbolos negativos do governo junto às classes C e D, sobretudo
entre consumidores de plataformas estrangeiras.
O imposto sobre compras de até US$ 50 em sites do exterior foi
considerado o maior erro de Lula por 62% dos entrevistados pela
pesquisa AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg, divulgada em 26
de março de 2026.
Segundo relatos de integrantes do governo, o ministro da Secom
(Secretaria de Comunicação Social), Sidônio Palmeira, passou a
defender internamente que o Planalto se desvinculasse da medida
para reduzir o desgaste político antes das eleições de 2026. A
avaliação era de que a cobrança afetava diretamente consumidores
de baixa renda, público estratégico para Lula.
Pesquisas indicam disputa acirrada entre Lula e o senador e précandidato
do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. Levantamento
Quaest divulgado nesta 4ª feira (13.mai) indica que Lula tem 42%
das intenções de voto contra 41% do congressista.